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Berços para bebês: selo do INMETRO agora é obrigatório

Medida será obrigatória e visa prevenir acidentes com bebês e crianças

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Os futuros pais que estão à procura de um berço, muitas vezes, acabam ficando em dúvida em relação à sua segurança. São tantos itens que devem ser verificados que muita coisa acaba passando despercebida na hora da compra.

Para acabar com a falta de segurança dos berços e diminuir o risco de acidentes o INMETRO identificará com o seu selo os berços que estão dentro dos padrões de segurança.

Até 2012, os berços fabricados no Brasil vão passar a ter certificação obrigatória e terão que seguir normas de segurança definidas pelo INMETRO.

Na hora da compra os pais precisam, a partir de agora, observar se o berço apresenta ou não o selo de identificação da conformidade do Inmetro. O selo deve estar presente tanto no produto como em sua embalagem.

O que deve ser observado antes da compra:

Mesmo antes da obrigatoriedade do selo de certificação o Inmetro recomenda:

  1. Verifique se as bordas e partes salientes são arredondadas ou chanfradas e isentas de quaisquer rebarbas e arestas;
  2. Rótulos e decalques colados não podem ser utilizados nas superfícies internas das laterais e extremidades do berço;
  3. Uma vez dentro do berço, a criança não pode conseguir levantar a base do colchão ou a base do berço;
  4. As grades móveis devem ser equipadas com um sistema de travamento;
  5. O espaço entre as barras deve ser de no máximo seis centímetros.
  6. As instruções de uso devem estar em língua portuguesa;
  7. Devem estar visíveis no berço a razão social, o nome ou a marca comercial registrada do fabricante, distribuidor ou varejista;
  8. Caso o colchão não seja parte integrante do berço, deverá existir uma marcação, na base do móvel recomendando o uso de colchões com espessura máxima permitida de 120 milímetros.

Prazos:

Fabricantes nacionais e importados terão 18 meses para se adequar às novas regras. Depois desse período, o prazo é de seis meses para a comercialização de produtos fabricados sem a certificação e que restaram no estoque, o que soma 24 meses.

Para o comércio, o período de carência é de 36 meses após a publicação da portaria definitiva para comercializar produtos sem a certificação. As empresas que apresentarem produtos em desacordo estarão sujeitos às penalidades previstas na lei.

 

 


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